1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o site Laguna.BR, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize nossos serviços.
Estes termos se aplicam a todos os usuários, visitantes, clientes e qualquer pessoa que utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Laguna.BR oferece:
- Venda online de vestidos, conjuntinhos, cropped e peças em linho
- Sistema de kits prontos e personalizados
- Entrega em todo território brasileiro
- Suporte ao cliente via Instagram Direct e e-mail
- Programa de trocas e devoluções
3. Responsabilidades do Usuário
Como usuário, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter seus dados de acesso seguros e confidenciais
- Utilizar o site para fins legais e permitidos
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
- Não realizar atividades fraudulentas ou abusivas
- Não copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
⚠️ Importante
O não cumprimento destas responsabilidades pode resultar no cancelamento de sua conta e/ou medidas legais.
4. Processo de Compra
4.1 Cadastro
Para comprar, você precisa criar uma conta com informações válidas. Você é responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
4.2 Pedidos
Ao fazer um pedido, você:
- Confirma que leu e aceitou estes termos
- Autoriza o processamento do pagamento
- Concorda com as condições de entrega
- Declara ter capacidade legal para comprar
4.3 Preços e Pagamento
- Preços estão em Reais brasileiros (BRL)
- Incluem impostos, mas não frete
- Podem ser alterados sem aviso prévio
- Ofertas promocionais têm condições específicas
- Formas de pagamento: PIX, cartão de crédito, boleto
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site Laguna.BR é protegido por direitos autorais:
- Designs, textos, imagens e vídeos
- Logotipos, marcas e nomes comerciais
- Layout e estrutura do site
- Códigos e funcionalidades
É proibida qualquer forma de reprodução, cópia ou distribuição não autorizada.
6. Privacidade e Dados
Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes sobre:
- Coleta e uso de dados pessoais
- Proteção de informações
- Cookies e tecnologias similares
- Seus direitos como usuário
7. Limitação de Responsabilidade
A Laguna.BR não se responsabiliza por:
- Indisponibilidade temporária do site
- Erros técnicos ou falhas de sistema
- Conteúdo de terceiros vinculados
- Uso indevido do site por usuários
- Perdas indiretas ou consequentes
8. Cancelamento e Suspensão
Podemos cancelar ou suspender seu acesso se:
- Violar estes termos de uso
- Usar o site para atividades ilegais
- Tentar fraudar o sistema
- Comprometer a segurança do site
- Descumprir obrigações legais
9. Trocas e Devoluções
Nossa política de trocas segue estas regras:
- 30 dias para solicitar troca ou devolução
- Produtos devem estar em perfeitas condições
- Tags e embalagens originais intactas
- Comprovante de compra obrigatório
- Consulte política completa de trocas
10. Entregas
10.1 Prazos
- Capitais: 2 a 4 dias úteis
- Demais regiões: 4 a 8 dias úteis
- Prazos começam após confirmação de pagamento
10.2 Responsabilidades
- Endereço correto é responsabilidade do cliente
- Perdas após entrega não são nossa responsabilidade
- Acompanhamento via código de rastreio
11. Ofertas e Promoções
- Ofertas estão sujeitas à disponibilidade
- Podem ser limitadas no tempo ou quantidade
- Não acumuláveis com outras promoções (salvo menção contrária)
- Reservamo-nos o direito de cancelar promoções por erro técnico
12. Comunicações
Ao usar nossos serviços, você concorda em receber:
- Comunicações sobre seus pedidos
- Atualizações de produtos e serviços
- Marketing (com seu consentimento prévio)
- Notificações importantes sobre sua conta
13. Disputas e Resolução
Para resolver disputas, seguimos esta ordem:
- Contato direto com nosso atendimento
- Mediação administrativa
- Se necessário, jurisdição brasileira
14. Modificações dos Termos
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Notificaremos usuários sobre mudanças significativas através:
- E-mail para clientes cadastrados
- Aviso em destaque no site
- Notificação pop-up no próximo acesso
15. Disposições Gerais
- Estes termos regem pelo direito brasileiro
- Qualquer cláusula inválida não afeta o resto do contrato
- O não exercício de um direito não significa renúncia
- Estes termos substituem todos os acordos anteriores